Direito Canônico: Edições CNBB lança Vade-Mécum especialmente voltado para os párocos

Os párocos de todo o Brasil contam a partir de agora com um instrumento que deve contribuir em sua atuação à frente das paróquias. A Edições CNBB lançou nesta terça-feira, 7, durante a 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP), o Vade-Mécum para os párocos.


Padre Rogério Augusto das Neves | Foto: CNBB/Daniel Flores


A Publicação é uma coletânea de textos do Código de Direito Canônico e de outros documentos do Magistério da Igreja sobre o ofício do pároco e foi elaborado pelo padre Rogério Augusto das Neves, do clero da diocese de São José dos Campos (SP). O presbítero é doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.

De acordo com o arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão para os Tribunais Eclesiásticos de 2ª Instância (Cetesi), dom Moacir Silva, o texto “trata da realidade da paróquia, da figura do pároco, do vínculo dos fiéis com o pároco, dos requisitos para que um sacerdote assuma o ofício de pároco; ocupa-se da provisão e do início do ofício; detalha a missão de ensinar, de santificar e governar os fiéis confiados ao seu pastoreio”. A publicação ainda aborda as obrigações do pároco, da missa pro populo, dos livros paroquiais, do cuidado e da assinatura de documentos, além da relação do pároco com o vigário.

O livro também elenca os delitos no exercício do ministério presbiteral; apresenta o processo administrativo para a destituição de pároco, bem como o processo administrativo para transferência de pároco. A publicação ainda oferece a relação de obrigações e direitos de todos os fiéis leigos e as dos clérigos.

“Este Vade-Mécum é um instrumento muito importante e valioso. Recomendo-o aos irmãos (arce)bispos, aos oficiais das cúrias (arqui)diocesanas, aos párocos e aos padres em geral, às secretarias paroquiais e aos conselhos paroquiais de pastoral”, indicou dom Moacir.

Fonte: CNBB

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